Internação compulsória aproxima "pobres e ricos", diz secretária
A secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou nesta segunda-feira (21) durante lançamento do programa para viciados em drogas, do Governo do Estado de São Paulo, que a internação compulsória (sem autorização da família) ou involuntária (com autorização da família) "aproxima pobres e ricos, já que favorece quem não tem dinheiro para pagar advogado e internar um parente que está em situação de drogadição".
A internação, uma parceria entre o governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, OAB-SP e Defensoria Pública, começa hoje no Cratod (Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado), na região central de São Paulo.Segundo a secretária, grupos de agentes de saúde farão abordagens de usuários de drogas nas ruas, visando àqueles com saúde debilitada, às grávidas e às crianças. Em seguida, o resgate será acionado, e os indivíduos serão encaminhados para pronto-socorros. Lá, uma equipe médica vai avaliar a necessidade da internação. Caso o paciente se recuse, ele será encaminhado para o Catrod, onde um plantão com defensores públicos, advogados, membros do Ministério Público e agentes de saúde vai avaliar o caso. Um juiz de plantão no local deve autorizar ou não pedidos de internação compulsória.
Arruda disse que desconhece o tamanho real da demanda por tratamento e a capacidade do Estado de atender a todos os casos, mas ressaltou que a internação será feita em hospitais e comunidades terapêuticas que seguem os padrões definidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
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